CDS questiona ministra do Ambiente

Os deputados do CDS-PP requereram à ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, alguns esclarecimentos sobre a construção da barragem do Alvito, além de uma reavaliação da localização, justificando que “a deslocação de 400 metros para sul do projecto actual, no rio Ocreza, na confluência da ribeira do Alvito, permitiria induzir ganhos substanciais em termos de potência e produtibilidade anual”.

Questionam ainda se “em algum momento do estudo de impacte ambiental foi considerada essa possibilidade. E, se sim, quais os motivos para a mesma não ter sido proposta na solução final”.
Depois de uma visita ao local, já há algumas semanas, Rui Almeida lembra, neste requerimento que, “a um empreendimento desta natureza, ao qual estão inevitavelmente associados impactes negativos sob o ponto e vista do ordenamento do território, da paisagem local, da biodiversidade da envolvente, e tantos outros aspectos que deixam marcas indeléveis durante o seu processo de construção e implantação definitiva, devem ser naturalmente acautelados, prevenindo a sua ocorrência ou na impossibilidade aplicando medidas de mitigação, por esta ordem de prioridade”. Defende que não se pode avançar num projecto destes, sem se ponderarem todas as soluções.

"Estando o estudo de impacte ambiental e consulta pública concluídos, e não tendo ainda a Declaração de Impacte Ambiental sido apresentada (estava prevista a emissão para Fevereiro/Março de 2010, como foi veiculado pelo Departamento de Comunicação da EDP), e seguindo-se agora os estudos e projectos de execução até ao final de 2010, parece-nos um momento apropriado para questionar e solicitar essas informações ao Ministério do Ambiente e Ordenamento de Território”, conclui.

in Jornal Reconquista

Conferência Internacional - 2010 Ano Internacional da Biodiversidade - e depois de 2010?

A Assembleia da República assinalou no início desta semana, nos dias 17 e 18, o Ano Internacional da Biodiversidade, com uma conferência internacional, promovida pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, como abaixo outra postagem refere.
Estiveram em debate o papel do Estado e a importância, as ameaças e as respostas à perda da biodiversidade, desde a sensibilização à conservação, olhando, também para o horizonte, numa tentativa de reflexão crítica sobre o que se pode esperar acerca do futuro da biodiversidade no pós-2010, contando com vários painéis de interesse e qualidade.
O programa desta iniciativa, aberta ao público, consta deste link.
Na sessão de abertura a actual Ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, defendeu que a preservação da biodiversidade deve tocar a todos, como consta da reportagem da Antena 1. No momento em que faz parte da ordem do dia a construção de um conjunto de barragens e outras infra-estruturas, a governante salientou a importância de ser avaliado o descritor de biodiversidade e pediu atenção para que todos os decisores e investidores respeitem a diversidade e os valores naturais do país.
A propósito desta iniciativa, sempre de saúdar, parecendo de toda a pertinência, apenas se regista o facto de sendo aberta ao público não ter havido uma divulgação mais abrangente para permitir uma maior participação, uma vez que, a própria notícia no site do Parlamento é publicada no dia 17, o dia em que a iniciativa teve o seu início.