Catástrofes Ambientais: os novos medos!
Anteriormente eram os monstros, agora o que mais se vê na ficção são as tragédias relacionadas com o aquecimento global. Os cenários mais recentes são cidades inundadas pela água em poucas horas, sob a fúria de uma tempestade; pontes que caem, os carros são varridos pelas ruas, milhares de pessoas desalojadas, ou até a electricidade falha nas zonas centrais…
Está de facto na ordem do dia este tema, e para comprovar isto temos o polémico documentário de Al Gore.
São inúmeros os estudos publicados pelos cientistas acerca das catástrofes futuras que resultam do aquecimento global, sendo os principais responsáveis os gases de efeito de estufa. As grandes consequências são o degelo da Antártida e Gronelândia com a decorrente subida das águas, já a subida de 0,5 graus da temperatura média são inevitáveis mesmo que hipoteticamente se travasse as emissões daqueles gases.
Uma nova realidade são as vítimas destas tragédias que os números podem comprovar. Existem, hoje em dia, cerca de 50 milhões de refugiados ambientais devido à elevação do nível do mar, desertificação, inundações e degradação da terra; um valor superior aos refugiados de guerra. Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) adiantam que as catástrofes ambientais são das maiores causa da corrente permanente de imigração no Mundo. Os antropólogos defendem que devem ser feita distinção entre os migrantes com causa económica e estes. Mas assente está o facto destes desastres têm na sua origem causa humana, devido ao uso insustentável dos recursos.
Mas passemos a exemplos reais: foram várias as centenas de milhares de refugiados ambientais expulsos pelo furacão Katrina da costa norte-americana do Golfo do México, o nível médio da água do mar na capital do Íemen que abastece a cidade diminui seis metros por ano e pode esgotar-se mesmo neste presente ano de 2010; já na China, o deserto de Gobi exp
ande-se mais de dez mil quilómetros quadrados anualmente; no deserto de Marrocos, Tunísia e Líbia perdem-se mais de mil quilómetros quadrados devido à desertificação. Também metade das terras irrigadas do Egipto sofrem os efeitos da salinização, e os terrenos agrícolas da Turquia sofrem fortemente os efeitos da erosão.
Então é com base nestas situações actuais que podemos abordar neste o princípio da prevenção. Este que é um dos princípios nucleares do Direito do Ambiente e assenta na ideia de que é necessário evitar lesões ao meio ambiente, através da antecipação dos riscos, adoptando medidas idóneas capazes de minorar ou evitar tais consequências nefastas ao planeta.
Numa sociedade ambiental tão ameaçada, com crescentes riscos face à natureza, em que os recursos são escassos vale mais “prevenir do que remediar”, segundo o entendimento do Prof. Vasco Pereira da Silva.
É fundamental não só evitar riscos concretos e imediatos, bem como afastar os perigos eventuais, sendo de origem natural ou da conduta humana.
Posto isto, é evidente a necessidade de actuar face às presentes realidades que podem afectar os bens ambientais de maneira dificilmente reversível, e começa por uma previsão dos danos minimamente previsíveis!
Anteriormente eram os monstros, agora o que mais se vê na ficção são as tragédias relacionadas com o aquecimento global. Os cenários mais recentes são cidades inundadas pela água em poucas horas, sob a fúria de uma tempestade; pontes que caem, os carros são varridos pelas ruas, milhares de pessoas desalojadas, ou até a electricidade falha nas zonas centrais…
Está de facto na ordem do dia este tema, e para comprovar isto temos o polémico documentário de Al Gore.
São inúmeros os estudos publicados pelos cientistas acerca das catástrofes futuras que resultam do aquecimento global, sendo os principais responsáveis os gases de efeito de estufa. As grandes consequências são o degelo da Antártida e Gronelândia com a decorrente subida das águas, já a subida de 0,5 graus da temperatura média são inevitáveis mesmo que hipoteticamente se travasse as emissões daqueles gases.
Uma nova realidade são as vítimas destas tragédias que os números podem comprovar. Existem, hoje em dia, cerca de 50 milhões de refugiados ambientais devido à elevação do nível do mar, desertificação, inundações e degradação da terra; um valor superior aos refugiados de guerra. Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) adiantam que as catástrofes ambientais são das maiores causa da corrente permanente de imigração no Mundo. Os antropólogos defendem que devem ser feita distinção entre os migrantes com causa económica e estes. Mas assente está o facto destes desastres têm na sua origem causa humana, devido ao uso insustentável dos recursos.
Mas passemos a exemplos reais: foram várias as centenas de milhares de refugiados ambientais expulsos pelo furacão Katrina da costa norte-americana do Golfo do México, o nível médio da água do mar na capital do Íemen que abastece a cidade diminui seis metros por ano e pode esgotar-se mesmo neste presente ano de 2010; já na China, o deserto de Gobi exp
ande-se mais de dez mil quilómetros quadrados anualmente; no deserto de Marrocos, Tunísia e Líbia perdem-se mais de mil quilómetros quadrados devido à desertificação. Também metade das terras irrigadas do Egipto sofrem os efeitos da salinização, e os terrenos agrícolas da Turquia sofrem fortemente os efeitos da erosão.Então é com base nestas situações actuais que podemos abordar neste o princípio da prevenção. Este que é um dos princípios nucleares do Direito do Ambiente e assenta na ideia de que é necessário evitar lesões ao meio ambiente, através da antecipação dos riscos, adoptando medidas idóneas capazes de minorar ou evitar tais consequências nefastas ao planeta.
Numa sociedade ambiental tão ameaçada, com crescentes riscos face à natureza, em que os recursos são escassos vale mais “prevenir do que remediar”, segundo o entendimento do Prof. Vasco Pereira da Silva.
É fundamental não só evitar riscos concretos e imediatos, bem como afastar os perigos eventuais, sendo de origem natural ou da conduta humana.
Posto isto, é evidente a necessidade de actuar face às presentes realidades que podem afectar os bens ambientais de maneira dificilmente reversível, e começa por uma previsão dos danos minimamente previsíveis!
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